Política de privacidade
A. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO:
Nos termos do artigo 13.º do Regulamento (UE) 2016/679 “Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” (adiante, o “RGPD”):
• A P&M srl, com sede em Via Bernardo Quaranta, 45, 20139 MILÃO (MI), Itália, info@panamiodance.com (adiante, “PANA MIO”) e
informa-te pela presente do seguinte relativamente à recolha, utilização, comunicação e tratamento dos teus dados pessoais através do site www.panamiodance.com (adiante, o “Site”). Em concreto:
• A P&M srl é proprietária do Site e responsável autónoma pelo tratamento dos dados pessoais tratados para fins de marketing e definição de perfis.
• A P&M srl é responsável pelo tratamento para as seguintes finalidades:
◦ registo de utilizadores no Site e/ou na App
◦ gestão dos serviços de apoio ao cliente e dos serviços de assistência
◦ gestão dos serviços multicanal
Para mais informações sobre os dados pessoais tratados durante a navegação no Site, consulta o parágrafo I. Para mais informações sobre os dados pessoais tratados através de cookies e outras tecnologias de seguimento semelhantes, consulta a nossa Política de cookies.
B. ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
A P&M srl nomeou um Encarregado da proteção de dados:
• O DPO da P&M srl pode ser contactado através de info@panamiodance.com.
C. CATEGORIAS DE DADOS TRATADOS
Consoante a finalidade do tratamento, os dados pessoais que tratamos incluem, entre outros:
• Dados de identificação: nome, apelido, data de nascimento, sexo.
• Dados de contacto: número de telefone, endereço de e-mail.
• Dados de autenticação: endereço de e-mail, palavra-passe.
• Dados de envio: morada de entrega, número de telefone, endereço de e-mail.
• Dados de faturação e fiscais: morada de faturação, nome e apelido, denominação social, número de identificação fiscal, número de IVA, nacionalidade, número de passaporte.
• Informações sobre as compras efetuadas: artigo, tamanho e cor, preço, data de venda.
• Dados sobre o perfil e as preferências do cliente: dados relativos aos hábitos de compra.
• Dados de navegação: dados recolhidos quando um utilizador visita e navega no Site ou na App, incluindo os dados recolhidos através de cookies ou outras tecnologias de seguimento (para mais informações sobre o tratamento de dados por estas tecnologias, consulta a nossa Política de cookies).
• Dados sobre a localização do cliente (serviço de localização de lojas): endereço IP
D. FINALIDADE, BASE JURÍDICA DO TRATAMENTO E PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
E. FORNECIMENTO DOS DADOS
Quando os dados são fornecidos com base nos fundamentos jurídicos previstos no artigo 6.º, n.º 1, alíneas b), c) e f) do RGPD, o fornecimento dos dados é necessário para prosseguir as finalidades acima indicadas. Quando os dados são fornecidos com base no consentimento previsto no artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, o fornecimento dos dados é meramente facultativo e a falta de fornecimento dos dados ou de consentimento impedirá a prossecução das finalidades de definição de perfis, marketing e enriquecimento de dados, mas não impedirá o utilizador de se registar no Site ou na App nem de utilizar os serviços previstos no contrato.
F. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
Os dados serão tratados por:
• a. trabalhadores e colaboradores dos responsáveis pelo tratamento autorizados a recolher, utilizar, comunicar ou tratar os dados pessoais;
• b. terceiros sediados na União Europeia, na qualidade de subcontratantes, utilizados pelos responsáveis pelo tratamento, em especial para a recolha e introdução de dados, expedição, marketing direto por correio, estudos de mercado, inquéritos de satisfação de clientes e gestão e manutenção de sistemas informáticos.
Os dados pessoais podem ainda ser transmitidos a terceiros que atuam como responsáveis autónomos, em especial profissionais liberais ou sociedades que prestam serviços de consultoria, jurídicos e financeiros, e empresas de processamento de pagamentos com cartão de crédito e de débito.
A lista completa dos destinatários dos dados pode ser solicitada através dos endereços indicados no parágrafo A.
G. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Os dados pessoais não serão transferidos para fora da União Europeia.
H. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Os utilizadores podem escrever para os endereços indicados no parágrafo A para exercer os seus direitos de acesso aos dados, apagamento, retificação dos dados inexatos, completamento dos dados incompletos, limitação do tratamento nos casos enumerados no artigo 18.º do RGPD e oposição ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular, caso este se baseie nos interesses legítimos do responsável.
Caso o tratamento se baseie no consentimento do utilizador ou no contrato e seja efetuado por meios automatizados, o utilizador tem o direito de receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e, sempre que tecnicamente viável, de os transmitir a outro responsável sem entraves.
Os utilizadores têm o direito de retirar, a qualquer momento, o consentimento para o tratamento dos seus dados para fins de marketing e/ou definição de perfis e de se oporem ao tratamento dos seus dados para fins de marketing, incluindo a definição de perfis relacionada com o marketing direto.
Se o utilizador preferir, pode pedir para ser contactado para esses fins apenas por meios tradicionais e pode opor-se a receber comunicações apenas por meios automatizados.
Os utilizadores têm ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo do Estado-Membro onde residam ou trabalhem habitualmente ou do Estado onde ocorreu a alegada violação.
Em qualquer momento, os utilizadores podem alterar/atualizar os seus dados pessoais e os consentimentos dados ao tratamento acedendo à sua conta pessoal ou escrevendo para customercare@panamiodance.com
I. TRATAMENTO DOS DADOS DE NAVEGAÇÃO
No decurso do seu funcionamento normal, os sistemas informáticos e o software utilizados no Site adquirem determinados dados pessoais. Esta transmissão de dados é inerente à utilização dos protocolos de comunicação da internet. Estes dados não são recolhidos com o objetivo de identificar um titular de dados específico mas, pela sua natureza, poderiam permitir identificar os utilizadores se tratados e combinados com outros dados na posse de terceiros. Os dados que podem ser recolhidos desta forma incluem o endereço IP do utilizador, o tipo de navegador ou de sistema operativo, o URI (Uniform Resource Idenfier), o nome de domínio e o endereço das páginas de proveniência e de saída, a hora do pedido ao servidor, o método utilizado e os dados sobre a resposta recebida, outros dados de navegação (consulta a nossa Política de cookies) e outros dados relativos ao sistema operativo ou à configuração do computador do utilizador. Estes dados podem também ser utilizados para identificar um utilizador e apurar responsabilidades em caso de crimes informáticos contra o Site.