Termos do serviço
1. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
O presente site é gerido pela P&M srl. O acesso e a utilização deste site e dos produtos e serviços nele disponíveis estão sujeitos aos termos, condições e comunicações que se seguem. Ao utilizares os serviços aceitas todos os termos de serviço, que podem ser atualizados por nós periodicamente. Recomendamos que consultes esta página com regularidade para verificares eventuais alterações aos Termos e Condições de utilização. Em caso de alteração das condições online, à compra efetuada aplicam-se as condições publicadas na secção seguinte no momento da encomenda.
2. PROPRIEDADE INTELECTUAL, SOFTWARE E CONTEÚDOS
Os conteúdos de www.panamiodance.com, tais como, a título de exemplo, as obras, imagens, fotografias, diálogos, música, sons e vídeos, documentos, desenhos, figuras, logótipos e qualquer outro material, em qualquer formato, publicado em www.panamiodance.com, incluindo menus, páginas web, grafismos, cores, padrões, ferramentas, tipos de letra e design do site, diagramas, esquemas, métodos, processos, funções e software que fazem parte de www.panamiodance.com, estão protegidos por direitos de autor e por todos os demais direitos de propriedade intelectual. É expressamente proibida a reprodução, total ou parcial, sob qualquer forma, de www.panamiodance.com e dos seus conteúdos sem o consentimento expresso por escrito da Empresa ou dos demais titulares dos respetivos direitos. No que respeita à utilização de www.panamiodance.com, estás apenas autorizado a visualizar o site e os seus conteúdos. Estás ainda autorizado a praticar todos os demais atos de reprodução temporária, desprovidos de significado económico próprio, considerados transitórios ou acessórios, parte integrante e essencial da própria visualização de www.panamiodance.com e dos seus conteúdos, bem como todas as restantes operações de navegação no site realizadas unicamente para uma utilização legítima de www.panamiodance.com e dos seus conteúdos. Não estás, porém, autorizado a efetuar qualquer reprodução, em qualquer suporte, total ou parcial, de www.panamiodance.com e dos seus conteúdos. Qualquer reprodução deve ser autorizada caso a caso pela Empresa ou, quando exigido, pelos autores das obras individuais contidas no site. Em qualquer caso, essas reproduções devem ser efetuadas para fins lícitos e no respeito pelos direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual da Empresa e dos autores das obras individuais contidas no site. Os autores das obras individuais publicadas em www.panamiodance.com têm, a todo o momento, o direito de reivindicar a autoria das suas obras e de se oporem a qualquer deturpação, mutilação ou outra modificação das mesmas, incluindo qualquer ato lesivo da sua honra ou reputação. Comprometes-te a respeitar os direitos de autor dos artistas que optaram por publicar as suas obras em www.panamiodance.com ou que colaboraram com www.panamiodance.com na criação de novas formas de expressão e de arte destinadas a publicação, mesmo que não exclusivamente no site, ou que dele fazem parte integrante. Além disso, em caso algum estás autorizado a utilizar os conteúdos do site nem qualquer obra individual protegida por direitos de autor e por quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, de qualquer modo ou forma. A título de exemplo, não podes alterar nem modificar de outro modo os conteúdos e as obras protegidas sem o consentimento da Empresa e, quando necessário, dos autores individuais das obras publicadas em www.panamiodance.com ou dos titulares dos respetivos direitos de utilização.
3. MARCAS E DOMÍNIO
Todos os sinais distintivos que identificam os produtos vendidos em www.panamiodance.com e presentes no site são marcas registadas dos respetivos titulares e são utilizados dentro de www.panamiodance.com com o único objetivo de distinguir, descrever e publicitar os produtos à venda em www.panamiodance.com. Qualquer utilização dessas marcas que não cumpra a lei e, por conseguinte, não seja autorizada, é proibida e punível tanto civil como criminalmente. Não podes utilizar essas marcas nem qualquer outro sinal distintivo presente em www.panamiodance.com de forma a tirar partido indevido do carácter distintivo ou da notoriedade dessas marcas, nem de forma que lhes seja lesiva ou lesiva dos seus titulares.
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que o utilizador fornece à Empresa através deste site ficam sujeitas à nossa Política de privacidade. A nossa Política de privacidade em vigor pode ser consultada clicando aqui.
5. CONTA PESSOAL
Os utilizadores podem optar por criar uma conta no nosso site. Sem conta, o utilizador pode não conseguir aceder nem utilizar algumas das funcionalidades ou serviços disponibilizados neste site. Se quiseres criar uma conta, tens de introduzir um endereço de e-mail e uma palavra-passe, além do teu nome e apelido, para acederes à tua conta pessoal. Os restantes dados facultativos fornecidos voluntariamente pelo utilizador ao dar o seu consentimento à utilização descrita pela Empresa na respetiva informação são tratados de acordo com a política de privacidade acima referida. Os utilizadores são responsáveis por proteger a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por controlar o acesso à sua conta e ao seu computador. Os utilizadores respondem por todas as atividades realizadas através da sua conta (incluindo, a título exemplificativo e não exaustivo, qualquer compra de bens efetuada a partir da sua conta pessoal), exceto se nos comunicarem que terceiros acederam à conta sem o seu consentimento. A conta do utilizador pode ser encerrada a qualquer momento e sem aviso prévio se: (a) houver motivos razoáveis para considerar que o utilizador está a usar a conta em violação destes Termos de utilização, (b) houver motivos razoáveis para considerar que um terceiro está a aceder à conta sem o consentimento do utilizador, (c) formos obrigados a eliminar ou suspender a conta por motivos de segurança ou manutenção.
6. COMPRAS SEGURAS
Em www.panamiodance.com cada compra é feita com as máximas medidas de segurança graças à utilização dos sistemas tecnológicos mais avançados e da encriptação SSL, como indica o símbolo do cadeado que aparece no navegador e o prefixo "https" na barra de endereço. Além disso, para maior segurança, todas as encomendas efetuadas com cartão de crédito ou de débito são tratadas de acordo com os termos e condições de venda, cujo conteúdo deve ser lido com atenção.
7. UTILIZAÇÃO PROIBIDA
A utilização indevida deste site é expressamente proibida. É proibido: cometer ou favorecer um crime; transmitir ou difundir vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou publicar qualquer outro material nocivo ou prejudicial do ponto de vista tecnológico, que viole a confidencialidade ou que seja de algum modo ofensivo ou obsceno; violar qualquer aspeto dos serviços; alterar dados; perturbar outros utilizadores; violar os direitos de propriedade de qualquer parte; enviar material publicitário ou outro material não solicitado, vulgarmente conhecido como "spam"; tentar influenciar o desempenho ou a funcionalidade das estruturas informáticas deste site ou de outros sites acessíveis através deste site. A violação desta disposição pode constituir crime nos termos do Código Penal italiano. A Empresa comunicará essas violações às autoridades competentes e, se solicitado, informá-las-á da tua identidade de acordo com as informações na sua posse.
8. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
A Empresa adota todas as medidas razoáveis necessárias para garantir que este site e os seus conteúdos estão livres de vírus e defeitos, mas não pode garantir que o computador, os componentes de hardware e software do utilizador ou os dados armazenados ou criados pelo computador, hardware ou componente de software (em conjunto, o "Equipamento") não sofram danos, corrupção, perdas ou quaisquer outras consequências na sequência do acesso a este site ou da sua utilização e de qualquer um dos seus conteúdos. A Empresa recomenda aos utilizadores que tomem todas as precauções necessárias para proteger o seu equipamento ao utilizar o site ou os seus conteúdos, por exemplo instalando um software antivírus fiável.
9. A NOSSA RESPONSABILIDADE
Não respondemos perante o utilizador por (a) qualquer perda ou corrupção de dados, (b) perda ou danos no equipamento informático, (c) quaisquer perdas ou danos que não pudessem ser previstos por ambas as partes, tanto pelo utilizador como por nós, ou cuja ocorrência não tenha sido apurada em caso de violação da nossa parte destes Termos de utilização ou da nossa obrigação legal de te prestar assistência, ou (d) quaisquer perdas ou danos sofridos pelo utilizador em consequência de não ter adotado precauções razoáveis contra essas perdas ou danos, como por exemplo a instalação de um software antivírus fiável.
10. INVALIDADE Se alguma parte dos Termos e Condições vier a ser considerada inválida (incluindo qualquer disposição que exclua a nossa responsabilidade perante ti), tal não afetará a eficácia de qualquer outra parte dos Termos e Condições, e todas as restantes cláusulas manterão a sua vigência para todos os efeitos. Na medida do possível, se uma cláusula ou parte dela for eliminada para tornar válida a parte restante, a cláusula será interpretada em conformidade. Em alternativa, aceitas que a cláusula seja retificada e interpretada de modo a reproduzir tanto quanto possível o seu sentido original, nos limites permitidos por lei.
11. RENÚNCIA
Mesmo que não tomemos qualquer medida em caso de violação destes Termos e Condições, continuaremos a ter o direito de fazer valer os nossos direitos e de recorrer aos meios disponíveis em caso de qualquer outra violação destes Termos e Condições.
12. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
As presentes Condições gerais de utilização regem-se pela lei italiana e, em particular, pelo Decreto Legislativo n.º 206, de 6 de setembro de 2005, no código do consumo, Capítulo I "Os direitos dos consumidores nos contratos". Em caso de litígios decorrentes das Condições gerais de utilização entre a P&M srl e cada um dos seus utilizadores finais, informamos que a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolução alternativa extrajudicial de litígios, acessível no site https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage.