Política de reembolso

DEVOLUÇÕES E TROCAS

Direito de livre resolução e substituição

Se por algum motivo o cliente não estiver satisfeito com a sua encomenda, pode exercer o direito de livre resolução e devolver o artigo ou artigos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de entrega.

• Opções: o cliente pode escolher entre um reembolso e um vale de compra.
• Substituição: dentro dos mesmos 30 dias, o cliente pode pedir a substituição pelo mesmo modelo noutro tamanho ou noutra cor (sujeito a disponibilidade).
• Exclusões: o direito de livre resolução não se aplica a artigos personalizados nem a meias.

Procedimento de devolução online

Para iniciar uma devolução ou uma troca de tamanho:

1. Inicia sessão na secção Conta do site.
2. Seleciona a Encomenda em questão.
3. Clica no botão "Devolução" e segue as instruções.
   

Custos e modalidades de envio

O envio de devolução tem um custo fixo de 9,90 € para os países da União Europeia (excluindo Reino Unido, Suíça, ilhas espanholas e Córsega).

• Dedução do reembolso: nas devoluções com pedido de reembolso (UE), o valor fixo de 9,90 € é automaticamente deduzido do montante devido ao cliente.
• Troca de tamanho facilitada: em caso de troca de tamanho, o procedimento e o envio do novo tamanho são gratuitos até um máximo de 2 (duas) trocas (excluindo Reino Unido, Suíça, ilhas espanholas e Córsega)
  Atenção: em caso de troca de tamanho, os custos de envio não são deduzidos, mesmo que durante o procedimento técnico de devolução online apareça o valor de 9,90 €.
• Devoluções internacionais e fora da UE: para todos os países não indicados acima, os custos de envio são inteiramente da responsabilidade do comprador e não são reembolsados.
  Atenção: os custos de envio não são deduzidos do reembolso porque já foram suportados pelo utilizador na origem, mesmo que durante o procedimento técnico de devolução online apareça o valor de 9,90 €.
• Responsabilidade: apenas para os artigos para os quais não é fornecida uma etiqueta de devolução, a PANA MIO não se responsabiliza por artigos perdidos ou danificados durante o transporte.
• Restrições geográficas: as devoluções devem ser expedidas a partir do mesmo país onde ocorreu a entrega original.
• Encargos adicionais: não são aceites devoluções que impliquem o pagamento de impostos, direitos aduaneiros ou taxas no momento da entrega. Caso a PANA MIO tenha de adiantar esses custos para receber a encomenda, o montante será deduzido do reembolso.

Morada de envio

Todas as devoluções devem ser enviadas para a seguinte morada:
Pana Mio
Via della Resistenza 129/c 20090 Buccinasco (Milão) - Itália

Prazos

Os artigos devem ser expedidos no prazo de 30 (trinta) dias de calendário a contar da data de entrega original.

Instruções de devolução

Para permitir identificar rapidamente a devolução e tratar do pedido:

• O número da encomenda deve ser colocado dentro da embalagem.
• Em caso de troca de tamanho, indica claramente dentro da embalagem o novo tamanho pretendido.

TROCA DE TAMANHO/COR

A troca dos artigos comprados só é possível se estiver disponível outro tamanho ou outra cor do mesmo modelo. Depois de o artigo devolvido ser recebido e verificado, a PANA MIO procede ao envio do artigo de troca.
VALE DE COMPRA Depois de o artigo devolvido ser recebido e verificado pela PANA MIO, é enviado ao cliente um código no valor total dos artigos devolvidos, a utilizar numa compra futura.
    •    O vale de compra:
    •    só pode ser utilizado uma vez no prazo de 3 (três) meses após a devolução,
    •    não é acumulável com outros vales,
    •    deve ser utilizado na totalidade numa encomenda de valor igual ou superior ao do vale.

REEMBOLSO

Depois de o artigo devolvido ser recebido e verificado pela PANA MIO, é emitido o reembolso do montante pago pelos artigos devolvidos. Nas compras com cartão de crédito, o montante fica disponível para o cliente em cerca de 10 (dez) dias e aparece no extrato seguinte do cartão. Os prazos podem variar ligeiramente consoante a rede bancária do cartão. Os reembolsos são emitidos na mesma moeda da compra original. Eventuais diferenças de montante devidas a flutuações cambiais não são reembolsadas. Os custos de envio suportados na origem só são reembolsados ao cliente se forem devolvidos todos os artigos comprados.

TERMOS E CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÕES E TROCAS

    •    Os artigos devolvidos devem ser enviados dentro da caixa original PANA MIO, selada com a fita autocolante da tampa. Devem estar corretamente embalados, tal como foram recebidos. Só se a caixa original estiver inutilizável pode ser usada outra caixa adequada para o envio.
    •    Os artigos devem ser devolvidos com todas as etiquetas e etiquetas identificativas originais ainda colocadas, incluindo a embalagem original e os restantes acessórios recebidos com os artigos encomendados.
    •    Os sapatos e restantes acessórios devem ser devolvidos em perfeito estado com a respetiva caixa original, que não pode estar danificada e/ou alterada nem ser usada como embalagem exterior do envio. As solas do calçado devem estar em perfeito estado e não podem apresentar marcas de qualquer tipo.
    •    Os artigos devem ser devolvidos na embalagem original com todos os acessórios, componentes e instruções originais. Além disso, devem ser embalados da mesma forma adequada em que foram recebidos.
    •    Se o cliente considerar que recebeu mercadoria defeituosa ou errada, deve contactar de imediato customercare@panamiodance.com. A PANA MIO reserva-se o direito de pedir provas fotográficas antes de autorizar o envio de devolução da mercadoria. Se for autorizado, os custos de envio ficam a cargo da PANA MIO.
A PANA MIO reserva-se o direito de recusar pedidos de devolução ou troca que não cumpram todos os TERMOS E CONDIÇÕES.
Em caso de devoluções não conformes, a mercadoria é reenviada ao cliente para a morada de entrega indicada na encomenda original, a expensas do cliente.
Se uma devolução não conforme for aceite, a PANA MIO deduz do reembolso uma taxa administrativa/de reposição em stock de 10 %.
O direito de livre resolução do cliente nos contratos celebrados no site da PANA MIO fica excluído nos termos do artigo 59.º do Código do Consumo italiano no que respeita a:
    a    O fornecimento de bens selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido abertos após a entrega.
    b    O fornecimento de bens suscetíveis de se deteriorarem ou expirarem rapidamente.
    c    O fornecimento de bens feitos à medida ou claramente personalizados a pedido expresso do cliente.
O direito de livre resolução do cliente fica excluído nas "encomendas especiais", ou seja, nos artigos que a PANA MIO encomendou expressamente para esse cliente.
Para cada artigo não elegível para devolução, a PANA MIO indica-o ao cliente diretamente na página do produto. A seu exclusivo critério, a PANA MIO reserva-se o direito de aceitar pedidos de devolução mesmo de artigos não elegíveis, caso o considere adequado por motivos justificados.
A PANA MIO monitoriza permanentemente o número de devoluções. As devoluções frequentes que não cumpram todos os TERMOS E CONDIÇÕES são assinaladas. A PANA MIO reserva-se o direito de encerrar uma conta ou de não processar encomendas de clientes que violem repetidamente os TERMOS E CONDIÇÕES.
Para o que não estiver expressamente indicado, aplica-se a regulamentação europeia sobre vendas à distância.
Nota: em caso de incoerências, discrepâncias ou divergências de interpretação entre a versão inglesa e as versões noutras línguas deste documento, prevalece a versão em língua inglesa.

Esta política está em vigor desde 9 de março de 2026 para as devoluções
Para as encomendas efetuadas antes dessa data aplica-se a política anterior descrita abaixo.

INSTRUÇÕES DE DEVOLUÇÃO/TROCA
    1. O envio de devolução é GRATUITO apenas na UE (excluindo Reino Unido, Suíça, ilhas espanholas e Córsega em França). Os custos daí resultantes são suportados pelo cliente e depois reembolsados de acordo com a tabela. A PANA MIO não se responsabiliza por artigos perdidos ou danificados. Os envios de artigos devolvidos à PANA MIO devem partir do mesmo país do envio original. Os artigos devolvidos não são aceites pela PANA MIO e são devolvidos ao remetente se a entrega implicar impostos ou taxas adicionais a pagar no momento da entrega e/ou exigir o levantamento dos artigos numa delegação da transportadora.
Os impostos e taxas pagos pela PANA MIO pelas devoluções são deduzidos do reembolso
    2. Os artigos devolvidos devem ser expedidos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de entrega dos artigos.
    3. Indicar o número da encomenda e/ou o novo tamanho dentro da embalagem